DIREITO CIVIL

• Consultivo
• Contencioso
• Contratos
• Cobrança
• Consumidor
• Franquia
• Falência
• Recuperação Extrajudicial e Judicial
• Intervenções, Liquidações e Falência Bancária
  
• Habilitação de crédito em Empresas em Regime Recuperação Extrajudicial e Judicial

FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Divórcio
  
• Reconhecimento e dissolução de união estável
  
• Pactos
  
• Alimentos / Execuções de pensões
  
• Guarda e regulamentação de visitas
  
• Medidas cautelares: separação de corpos, arrolamento de bens, etc
  
• Investigação e negatória de paternidade
  
• Inventário / Arrolamento / Testamento
  
• Interdição judicial
  
• Adoção

CONSUMIDOR

• Consultoria a Serviços de Atendimento ao Consumidor
  
• Ações Judiciais
  
• Elaboração e Revisão de contratos de consumo
  
• Adequação à legislação de manuais e rótulos de produtos/serviços
  
• Adequação de prazos de garantia legal e contratual
  
• Acompanhamento de perícias em linhas de produção e suporte para a equipe de qualidade

IMOBILIÁRIO

• Assessoria judicial na elaboração de contratos imobiliários que visem desenvolver empreendimentos imobiliários
  
• Assessoria em empreendimentos de incorporações imobiliárias
  
• Consultoria jurídica referente aos contratos de financiamento à produção bem como à comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
  
• Consultoria no direito imobiliário registral, atuando em processos de dúvida, retificação de registro administrativo
  
• Elaboração de contratos de locação, residencial ou comercial
  
• Assessoria jurídica nos contratos de ocupação, e regularização de contratos de aforamento de terrenos de marinha
  
• Embargos de obras inadequadas
  
• Usucapião e Desapropriações
  
• Ações renovatórias de contratos de locação e ações possessórias
  
• Execuções e cobranças de débitos referentes aos contratos imobiliários

DIREITO DO TRABALHO

• Reclamações trabalhistas
  
• Contratos coletivos e individuais de trabalho
  
• Auditoria trabalhista
  
• Consultas e pareceres
  
• Consultoria Preventiva
  
• Contencioso Judicial e Administrativo
  
• Adequação de procedimentos à legislação de medicina e saúde ocupacional e assédio moral
  
• Conciliação extrajudicial

DIREITO SOCIETÁRIO

• Planejamento Societário, Reestruturação Societária e Patrimonial (Holding, Off-shore, Eireli, Ltda., S/A, etc..)
  
• Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
  
• Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
  
• Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.
  
• Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Mandado de segurança
  
• CND
  
• Execuções fiscais
  
• Sustentação oral
  
• Embargos do devedor
  
• Pareceres jurídicos
  
• Defesa de autos de infração – notificações
  
• Planejamento tributário
  
• Consultoria administrativa e contencioso fiscal
  
• Tribunais administrativos
  
• Penal Tributário